Como contrapartida, a proposta de Zema, que oferece 5,26% de recomposição para profissionais da educação básica, entrará na pauta nesta quarta-feira (23 de abril)
Após cerca de um mês, o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será destravado. Em acordo construído com o presidente Tadeu Leite (MDB), o Tadeuzinho, nesta terça-feira (22 de abril), a oposição ao governo Romeu Zema (Novo) abriu mão da obstrução a quatro vetos do governador como contrapartida ao avanço da recomposição de 5,26% do piso dos profissionais do magistério público estadual.
Como parte do acordo, o Projeto de Lei (PL) 3.503/2025, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça na manhã desta terça, ficou pronto para ir a plenário. Em um intervalo de uma hora, no fim da tarde desta terça, o piso avançou, em 1° turno, tanto pela Comissão de Administração Pública quanto pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária em reuniões extraordinárias convocadas por Tadeuzinho.
Entretanto, a oposição, mais a bancada do PL, apresentará duas emendas ao PL 3.503/2025 nesta quarta, o que fará o texto voltar à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ainda em 1º turno. A primeira irá proibir a aplicação de vencimentos inferiores a um salário-mínimo – R$ 1.518 – e a segunda, estender o índice proposto por Zema apenas ao magistério para todas as carreiras do Poder Executivo.
Tadeuzinho teria encabeçado a articulação em razão da postura do secretário de Governo, Marcelo Aro, classificada por interlocutores como “irredutível”. Até então, a oposição queria se sentar à mesa para discutir o veto do governador à emenda feita pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) à Lei Orçamentária Anual de 2025 para autorizar o rateio do saldo remanescente do Fundeb. Porém, Aro não teria aceitado dialogar.
A O TEMPO, interlocutores relataram que a postura de Aro teria repetido aquela adotada quando a ALMG derrubou, há cerca de 15 dias, um veto de Zema a uma emenda impositiva individual do deputado estadual Cristiano Silveira (PT) ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O destaque amplia o atendimento e a prestação de serviços a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em Minas Gerais.
Com receio de uma derrota de Zema, o líder do governo, João Magalhães (MDB), e o deputado estadual Zé Guilherme (PP), pai de Aro, teriam orientado o voto para derrubar o veto a contragosto do governo. Em nota encaminhada à imprensa na ocasião, Magalhães dividiu os louros com o secretário de Governo. “O resultado veio com orientação do governador Romeu Zema pela derrubada deste inciso, sob esforços do secretário de Governo, Marcelo Aro, e de deputadas e deputados (…)”, citou o líder.
Interlocutores de Aro reconhecem que o ex-deputado federal não teria participado do acordo costurado entre Tadeuzinho e a oposição nesta terça para destravar o plenário, mas ressaltam que o secretário teria dado o aval à derrubada do veto de Zema à emenda de Cristiano ao PPAG. Eles lembram, por exemplo, que o apoio a pessoas com doenças raras é a sua principal bandeira desde quando atuava na Câmara dos Deputados.
