Receita Federal promove doação de mercadorias apreendidas a entidades que defendem direitos das mulheres
Aproximadamente R$ 2 milhões em produtos serão doados em todo estado. 96 instituições filantrópicas que desenvolvem trabalhos de promoção dos direitos das mulheres serão beneficiadas.
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Receita Federal em Minas Gerais vai promover no próximo dia 8 de março, eventos simultâneos de doação de mercadorias apreendidas para entidades da sociedade civil que desenvolvem trabalhos de promoção dos direitos das mulheres.Compartilhe no Whatsapp
Ao todo, 96 instituições filantrópicas entre associações, órgãos e organizações, serão beneficiadas. Segundo o órgão, aproximadamente R$ 2 milhões em mercadorias, serão doadas em todo o estado.
Entre os itens doados estão: smartphones, vestuários, utensílios domésticos, aparelhos eletrônicos, entre outros itens apreendidos em ações de repressão ao contrabando e ao descaminho, desencadeadas pela Receita Federal e parceiros.
Evento
O evento de doação será realizado nos seguintes municípios do estado simultaneamente: Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Uberlândia e Varginha.
- Governador Valadares: 08/03 – Dia Internacional da Mulher – 11h, Delegacia da Receita Federal, Av. Brasil, 28660 – 3º andar, Centro.
- Montes Claros: 08/03 – Dia Internacional da Mulher – 11h, Delegacia da Receita Federal, Av. Dep. Esteves Rodrigues, 2810 – Centro.
Apreensões em MG
As apreensões de mercadorias estrangeiras no ano de 2022 em Minas Gerais somaram R$ 68.969.881,32 milhões. Resultado de operações em combate ao contrabando, ao descaminho e a importação irregular de mercadorias estrangeiras em todo o estado no último ano.
As ações visam coibir a concorrência desleal com a indústria nacional e com os importadores regulares, a sonegação de impostos e a entrada de produtos no país que não atendam as diversas regulamentações para uso e consumo seguros pela sociedade.
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor. Podem ser leiloadas, o que representa um retorno aos cofres públicos de parte dos tributos sonegados; incorporadas ou doadas para outros órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos, promovendo a redução de gastos públicos e ampliando os trabalhos realizados por tais instituições.
Para os produtos impróprios para uso ou consumo, a Receita tem buscado a destinação sustentável em parceria com instituições públicas de ensino, reduzindo a quantidade de produtos destruídos.
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