Preso na segunda-feira (10) na Operação Occulto, o ex-coordenador da APAE, Paulo Henrique Muleta Andrade, 44 anos, obteve aval a Justiça para mudar a data de nascimento e de nome para obter a cidadania italiana. Além do desvio de R$ 8,1 milhões do convênio destinado para ostomizados, ele é acusado de receber R$ 919 mil em propina entre julho de 2019 e novembro de 2023.
Preso pela primeira vez na Operação Turn Off, deflagrada pelo GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) em novembro de 2023, Paulo Henrique teve a prisão revogada pelo desembargador Emerson Cafure, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, apesar do desvio milionário da saúde, no início de dezembro do mesmo ano.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, ele usava “troca de notas” e três empresas de fachada para desviar o dinheiro repassado à APAE pela Secretaria Estadual de Saúde. No jogo, feito com o apoio do contador João Antônio De Freitas Silva, eles desviaram R$ 8.163.500,25 do dinheiro destinado para ostomizados.
A Justiça chegou a decretar o bloqueio de R$ 8,986 milhões de Paulo Henrique, mas só conseguiu localizar R$ 57.163,42. Por uma falha da Caixa Econômica Federal, o ex-coordenador da APAE conseguiu sacar R$ 412,4 mil, que estavam aplicados em LCL. Ele sacou o dinheiro e transferiu para a conta de uma terceira pessoa na Caixa. A descoberta ocorreu no dia 25 de fevereiro deste ano.
Plano de fuga
Conforme o juiz Robson Celeste Candeloro, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, o ex-coordenador da APAE planejava fugir para a Itália. Em uma conversa captada com o contador, ele chega a falar: “vou ver se pego empréstimo milionário e fujo do Brasil”. E ainda chega a convidar Silva para ir junto.
O plano foi executado nos mínimos detalhes. Paulo Henrique Muleta Andrade entrou na Justiça com a família para constar da certidão de nascimento dos antepassados que a origem foi “Cassola, Província de Vicenza, na Itália”.
A juíza Pauline Simões de Souza, da 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, em sentença, acatou o pedido. Paulo Henrique passou a adotar o nome italiano, Paulo Henrique Moletta Andrade e ainda trocou a data de nascimento de 2 de abril de 1980 para 2 de março de 1980.
O plano seguinte era obter autorização da Justiça para viajar a Espanha, onde supostamente participaria de um casamento. Caso chegasse à Itália, onde conseguiu a cidadania, ele ficaria livre de ser punido pelos supostos crimes pelos desvios na APAE.
Medidas ineficazes
Apesar das medidas cautelares definidas pelo desembargador Emerson Cafure, Paulo Henrique vinha dissimulando a origem do patrimônio, conforme o MPE. No despacho, que decretou a prisão do ex-coordenador, Candeloro cita a transferência de R$ 900 mil das empresas para o contador e desse para um terceiro, Guilherme Quandt de Oliveira.
De acordo com o juiz, houve a transferência de R$ 595,8 mil da Estomacare Produtos Hospitalares para a conta pessoal. A Mimedical transferiu R$ 333,7 mil para o contador. Todo o dinheiro foi transferido para Oliveira.
A tentativa de ocultação do dinheiro supostamente desviado e a obstrução da Justiça levaram o juiz a decretar a prisão preventiva de Paulo Henrique pela 2ª vez. A defesa deve apelar, novamente, ao Tribunal de Justiça para obter novo habeas corpus.
