Para Zema, recomposição salarial de servidores só virá com adesão ao Propag
Governo de Minas discute Propag com instituições de Justiça
Governador admite que próximos anos ainda serão ‘difíceis’ e estima melhorias nas contas públicas apenas a partir de 2030
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), acredita que a recomposição salarial dos servidores estaduais só ocorrerá a partir da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dividas dos Estados (Propag). Porém, o Palácio Tiradentes estima que as contas públicas do Estado só devem melhorar a partir de 2030. Na manhã desta segunda-feira (12 de maio), Zema se reuniu com representantes da Justiça mineira para tratar da adesão de Minas ao Propag.
Conforme o governador, o Propag abre caminho para recomposição salarial, mas a médio e longo prazo. Diferentemente do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o Propag permite redução dos juros da dívida que, atualmente, está em cerca de R$165 bilhões. Com isso, Minas conseguiria sair da “situação extremamente apertada” que se encontra atualmente.
“Mesmo que venhamos aderir ao Propag, nós ainda teremos dois, três, quatro anos difíceis pela frente. Mas no horizonte pós 2030, nós temos todas as simulações, a situação do Estado vai melhorar significativamente”, projeta. “Com a redução de juros, realmente vamos ter a solução e é o que vai proporcionar a recomposição salarial”, disse.
De acordo com Zema, isso ocorre porque o Propag terá efetividade apenas a partir de 2026, após a adesão do Estado. Na avaliação do governador, o programa irá beneficiar os próximos gestores de Minas Gerais, considerando que seu mandato chega ao fim no ano que vem.
Em 2025, o governo de Minas já adiantou que não deve conceder reajuste aos servidores estaduais. Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em abril deste ano, o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, informou que não haveria “condição orçamentária-financeira” para tal. Além disso, recentemente, Zema anunciou o corte de R$ 1,1 bilhão em recursos previstos para as secretarias estaduais em 2025, valor que representa 0,8% do orçamento total do Estado. De acordo o governo, o objetivo seria impedir uma “calamidade” nas contas públicas do Estado.
A O TEMPO, o diretor Fazendário do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG), Ronaldo Machado, avaliou que o governador Romeu Zema estaria sendo “contraditório” em relação à recomposição salarial dos servidores estaduais, considerando que já teria se comprometido a conceder o reajuste anualmente.
“Além disso, também há inconsistência no discurso sobre as contas públicas: ao mesmo tempo em que anuncia superávit, impõe um contingenciamento de gastos. Diante disso, os servidores estão se organizando e realizando assembleias com o objetivo de pressionar o governo por seus direitos”, diz Machado.
Além das instituições de Justiça, o governo Zema também apresentou os projetos necessários para adesão ao Propag aos deputados estaduais. Na quinta-feira passada (8 de maio), o vice-governador Mateus Simões (Novo) esteve na ALMG para detalhar os próximos passos.
