A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral Alair Soares Mendonça, em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) apresentada pelos candidatos adversários da coligação “Juntos Somos Mais Fortes”.

De acordo com a decisão, ficou comprovado que Ronan intermediou e viabilizou centenas de procedimentos médicos gratuitos para moradores de Ladainha. As cirurgias e consultas incluíam catarata, bariátrica, ortopedia e diversos exames, realizados em clínicas e hospitais de Governador Valadares, Belo Oriente e Itanhomi.

A sentença aponta que:

• Pacientes eram agendados sem passar pela regulação oficial do SUS;
• Muitos não sabiam como foram incluídos nas listas;
• Ronan aparecia oferecendo “ajuda” e organizando atendimentos;
• O número de procedimentos para moradores da cidade cresceu quase 300% em 2024;
• O transporte dos pacientes era feito por veículos e motoristas ligados ao posto de combustíveis do prefeito eleito.

O juiz afirmou que moradores da zona rural, especialmente os mais humildes, dificilmente conseguiriam acesso a essas cirurgias sem intermediação, reforçando a atuação direta de Ronan.

Para o magistrado, os fatos não foram episódios isolados, mas um “esquema muito bem estruturado de cooptação de eleitores”. O objetivo seria criar a percepção de que Ronan era mais eficiente que o próprio sistema público de saúde.

Na sentença, o juiz citou relatos de pacientes e motoristas e trechos de áudios atribuídos ao investigado, como:

“Nós vamos fazer muitas cirurgias ano que vem… O negócio lá tá liberado pra nós.”

Segundo o magistrado, a utilização massiva de serviços médicos gratuitos comprometeu a igualdade entre os candidatos e afetou a liberdade do voto.

Os hospitais mencionados no processo informaram que não houve irregularidade ou contrapartida política. No entanto, segundo divulgado pelo Justiça Eleitoral, relatórios enviados por eles mesmos demonstraram um aumento atípico de atendimentos de moradores de Ladainha em 2024.

O juiz concluiu que não ficou comprovado pagamento direto pelos procedimentos, mas considerou “incontestável” que Ronan articulava agendamentos, encaminhava pacientes e organizava transportes.

A sentença também analisou relatos de alterações irregulares em cadastros do SUS, que teriam vinculado pacientes a municípios fictícios. Apesar das suspeitas, o juiz entendeu que não havia provas de que essa prática beneficiou diretamente os investigados ou que estivesse ligada ao esquema das cirurgias.

Com base nas provas, o juiz determinou:

• Cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita eleitos;
• Inelegibilidade por 8 anos para Ronan;
• Reconhecimento da prática de captação ilícita de votos.

A decisão é de primeira instância, e os investigados ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Caso o TRE-MG mantenha a cassação, o município poderá ter eleições suplementares.

Em nota enviada ao g1, o prefeito Ronan Jardim César afirmou:

“Recebo com tranquilidade e respeito a decisão proferida pelo Douto Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral de Teófilo Otoni.

A sentença não produz efeitos automáticos, sendo certo que há a manutenção do cargo até a decisão superior, pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Serão apresentados os recursos necessários, para que se deixe claro que nenhum ilícito foi cometido.

Confio que os fatos serão totalmente esclarecidos perante o Tribunal.

Frisa-se: não há desvio de verbas, má utilização de recursos públicos.

Sigo no mandato que me foi outorgado pelo povo de Ladainha, acreditando serenamente de que a vontade popular, que me elegeu prefeito, sobressairá.

Meu foco total e compromisso é com os Ladainhenses, que foram abandonados nos últimos 4 (quatro) anos, e que precisam de cuidado!

A cidade precisa de desenvolvimento, e é isso que estamos trazendo.

Esse assunto, deixo com meus advogados.”