Menina se relacionava com um homem de 20 anos, de quem ficou grávida. Pela lei, pessoas menores de 14 anos são incapazes de consentir relações sexuais, sendo considerado estupro de vulnerável.
A Polícia Civil indiciou três pessoas suspeitas de envolvimento no estupro de uma menina, de 13 anos, em Nanuque. Os indiciados são os pais da adolescente e um rapaz, de 20 anos, com quem ela se relacionava.
De acordo com as investigações, os pais da vítima tinham conhecimento de que a filha se relacionava com o suspeito e não a teriam impedido. Os dois, inclusive, permitiram que a adolescente morasse com o investigado, resultando na gravidez da menina.
Segundo a PC, os pais da menina foram omissos diante do delito, já que tinham a obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância da filha.
De acordo com a lei, pessoas abaixo de 14 anos são incapazes de consentirem sexualmente. Isso faz com que qualquer atividade sexual praticada entre menores de 14 anos e um adulto, seja considerada estupro de vulnerável.
Relacionamento proibido
Em março de 2021, a vítima, à época com 12 anos, teria fugido de casa, ocasião em que iniciou um relacionamento amoroso com o investigado de 20 anos. Em virtude do desaparecimento da menina, foi acionado o Conselho Tutelar.
Após ser localizada, a jovem retornou para a cidade de Serra dos Aimorés, onde morava com a família. Ainda assim, a menina manteve o relacionamento amoroso com o investigado, com o consentimento dos pais.
Ao ser interrogado, o suspeito confirmou que se relacionava sexualmente com a adolescente, porém alegou acreditar que a menina tivesse 15 anos. Mas a PC aponta que o investigado tinha plenas condições de descobrir a idade da garota.
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