Prefeito de Mucuri, Robertinho se reuniu em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira buscando solução diante das quedas de receitas e para discutir revisão da nova regra fiscal para não afetar autonomia tributária dos municípios
O prefeito de Mucuri, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB), foi recebido em Brasília no final da tarde desta quarta-feira (16/08), na Residência Oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar de pauta municipalista, um assunto de interesse de todos os municípios brasileiros, que é o texto do novo Arcabouço Fiscal. O prefeito Robertinho disse que o projeto é importante para o Brasil, mas precisa de revisão do texto para não levar os municípios a falência, tirando deles suas independências financeiras. A reunião foi oportuna, pois neste mesmo período acontece em Brasília, uma programação de mobilização da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, que apresenta emenda com ajustes da divisão da receita do futuro IBS.
“A nossa pauta com o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira, na tarde de hoje, foi discutir as recentes e sequentes perdas de receitas dos municípios, que causou um grande impacto financeiro ao município de Mucuri nos últimos 8 meses, especialmente com a queda vertiginosa do FPM, ICMS e Royalties. O outro, foi um assunto macro e de interesse de todos os brasileiros, onde pedimos a sua interseção na revisão do texto do Arcabouço Fiscal que na sua redação original visa retirar a autonomia tributária dos municípios, cuja receita principal é o ICMS e ISS. Os estudos já mostram, se o texto for aprovado, 128 municípios brasileiros serão diretamente afetados mortalmente, um deles é Mucuri que ficaria inviável administrativamente”, advertiu o prefeito Robertinho.
“Receber o amigo e prefeito Robertinho foi uma grande satisfação, a sua inquietação pelo tema hora tratado conosco, demonstra que ele é um político de conhecimento salutar, preparado, inovador e extremamente preocupado com o futuro do seu município e do seu Estado. Faremos de tudo aqui em Brasília para que os municípios não sofram nenhum impacto negativo”, disse o presidente. Na reunião com o presidente Arthur Lira, o prefeito Robertinho esteve ainda acompanhado do deputado federal Elmar Nascimento, líder nacional do União Brasil na Câmara dos Deputados e do deputado estadual Carlos Robson “Robinho” (UB), quando outra pauta foi tratada com Arthur Lira e Elmar Nascimento que é sobre o projeto de recuperação da orla marítima da cidade de Mucuri, por meio das obras de contensão em combate a erosão costeira, que só é possível se executar por meio do Governo Federal, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, além de terem tratado dos recursos do Caís do Porto de Mucuri e das obras de Macro Estrutura dos bairros Cidade Nova e Triângulo Leal no distrito de Itabatã.
