O setor de tecnologia da informação em Minas Gerais pode receber um impulso com a tramitação do Projeto de Lei nº 1.589/2023, de autoria do deputado estadual Gustavo Santana. A proposta institui a Política de Incentivo ao Setor de Tecnologia da Informação no Estado e busca fortalecer empresas, estimular investimentos e ampliar a formação de profissionais da área.
Em análise na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o projeto original apresentado pelo deputado estadual Gustavo Santana prevê que o estado implemente medidas para estimular empresas já instaladas em Minas Gerais, bem como atrair novos investimentos para atividades como desenvolvimento de sistemas, programação, processamento de dados, softwares, suporte técnico, consultoria em informática e serviços digitais, com o benefício de incentivos fiscais.
O projeto também contempla ações voltadas à criação de incubadoras e aceleradoras para startups no estado. Outro ponto destacado pela proposta é a formação e qualificação de mão de obra especializada. O PL prevê a articulação entre o poder público e instituições de ensino superior, públicas e privadas, para ampliar a capacitação de profissionais da área de tecnologia da informação.
Na justificativa apresentada à Assembleia, o deputado Gustavo Santana afirma que o fortalecimento da tecnologia da informação é estratégico para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais. O parlamentar argumenta que o avanço das tecnologias digitais impacta diretamente setores como educação, negócios, comunicação e serviços públicos, tornando essencial a criação de políticas públicas voltadas ao incentivo à inovação tecnológica.
O texto original passou por ajustes nas comissões da assembleia. Um substitutivo aprovado transformou a proposta inicial de criação de um programa em uma política estadual de incentivo ao setor de TI, preservando os principais objetivos da matéria. O projeto recebeu aprovação em primeiro turno no plenário da assembleia legislativa. A proposta ainda será apreciada em segundo turno antes de seguir para eventual sanção do governador.
Mais informações: Gabinete do Deputado Gustavo Santana
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