“MÁFIA DO LIXO?”: JORNALISTA É IMPEDIDO DE COBRIR LICITAÇÃO PÚBLICA MILIONÁRIA DO LIXO. O JORNALISTA VANDERLEI FILHO DO PORTAL ZERO HORA NEWS, QUASE FOI AGREDIDO POR SUPOSTO SEGURANÇA DA PMTF.
O fato ocorreu na manhã desta terça-feira. dia 1 de junho na sede da prefeitura municipal de Teixeira de Freitas-BA, onde ocorria a licitação do serviço de coleta de lixo, curiosamente composta por apenas 5 empresas, e dentre elas a que já presta o referido serviço contratada pelo prefeito Marcelo Belitardo, com DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021, tendo como objeto a execução de serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no âmbito do Município de Teixeira de Freitas.
Essa licitação em questão para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana no município, tem valor estimado em R$ 34.710.304,80 (trinta e quatro milhões, setecentos e dez mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos). e curiosamente atraiu em sua maioria somente empresas da capital soteropolitano (Savador).
A referida empresa já foi citada no que foi chamado de “Máfia do Lixo”, segundo publicação no site do Tribunal de Contas do Municípios (TCM), ocorrido na cidade de Bom Jesus da Lapa.
Segundo o PROCESSO nº 91157-15, teria participado de “forte esquema de corrupção” em razão de suposta participação de politicos e empresa, contratada para serviços de limpeza pública por dispensa de licitação
Os fatos!
Por volta das 08:00hrs da manhã desta terça-feira, ao ser iniciado o processo de licitação abaixo descrito, o jornalista Vanderlei Filho, do Portal Zero Hora News, esteve na sede da PMTF para fazer a cobertura do processo licitatório, afim de dar publicidade e transparência ao certame,
Quando ao tentar adentrar a repartição, já na recepção da PMTF, foi intimidado e ilegalmente impedido por um “suposto segurança”, de realizar seu trabalho enquanto membro da imprensa.
Após suspender a licitação com o argumento que a Procuradoria do Município iria informar por escrito da proibição do repórter de exercer a liberdade de imprensa, a Presidente Magda, além de não apresentar o documento que proibiria a participação do nosso repórter reiniciou a sessão meia hora depois, momento que o repórter dirigiu-se para adentrar na sala de licitações, quando foi impedido por um “suposto segurança” de entrar na sala enquanto membro da imprensa, ao indagar o nome ao suposto servidor público que ali estava impedindo sua entrada, o mesmo respondeu que “Meu nome é Lúcifer, sou irmão do capeta”
O jornalista Vanderlei Filho, ao perguntar ao “suposto segurança”, qual seu nome, e quem havia proibido a sua entrada na repartição pública, o funcionário teria dito:
“Meu nome é Lúcifer, sou irmão do capeta!”
Nesse momento segundo relatou o jornalista Vanderlei Filho, o mesmo passou a ser coagido e intimidado por esse indivíduo, quase sendo agredido fisicamente pelo acima indentificado apenas como, “Lúcifer, irmão do Capeta!”,
Foi necessário solicitar a presença dos vereadores Bruno Barbosa e Tequinha, afim de que pudessem conversar com a pregoeira responsável pelo processo licitatório, ou o setor jurídico, e assim com base na lei, argumentar o porquê da imprensa estar sendo impedida de cobrir um ato público da prefeitura municipal de Teixeira de Freitas-BA.
Passados alguns minutos, os vereadores acima citados retornaram, e ao jornalista Vanderlei Filho foi dito que a sua presença não seria permitida no local, porque os representantes legais das 5 empresas participantes do processo licitatório, não queriam ser filmados pela imprensa, afim de preservarem as suas imagens.
Ocorre que uma licitação pública é em síntese um ato público, que deve ser norteada pelos 5 princípios básicos da adminsitração pública; dentre elas a públicidade.
1. Legalidade
2. Impessoalidade
3. Moralidade
4. Publicidade
5. Eficiência
De fato que a presença da imprensa foi impedida, no entanto acompanhado do editor chefe do Portal Opinião Pública, o jornalista Vanderlei Filho chefe editor do Portal Zero Hora News, ressaltaram que irão registrar um boletim de ocorrência do fato e representar a pregoeira, bem como o executivo municípal no Ministerio Público por cerceamento do trabalho da imprensa, bem como por desrespeito ao princípios básicos da administração pública.
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/
