A aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos benefícios mais esperados por trabalhadores que exercem atividades de alto risco e insalubridade. Em 2025, sete profissões específicas podem garantir o direito à aposentadoria com apenas 15 anos de contribuição, desde que o profissional tenha completado 55 anos de idade. Essa medida visa beneficiar trabalhadores expostos a agentes nocivos, como radiação, substâncias químicas, calor intenso e condições perigosas que afetam diretamente a saúde. A regra vale principalmente para profissionais do setor de mineração e atividades em subsolo, considerados de risco extremo.
A possibilidade de aposentadoria com apenas 15 anos de contribuição traz um alívio significativo para trabalhadores que, ao longo da vida profissional, estiveram expostos a condições adversas. A legislação previdenciária exige comprovação da atividade insalubre e um tempo mínimo de serviço em ambientes nocivos. Com isso, milhares de segurados do INSS poderão obter o benefício antes dos 60 anos, garantindo um direito trabalhista essencial. A medida busca preservar a saúde dos profissionais que, ao longo do tempo, enfrentam desgastes físicos severos.
O tempo reduzido de contribuição para aposentadoria nesses casos é justificado pelo alto impacto que essas atividades têm na saúde dos trabalhadores. A exposição contínua a agentes nocivos pode gerar doenças ocupacionais, muitas vezes irreversíveis. Dessa forma, a aposentadoria especial tem o objetivo de evitar que esses profissionais continuem trabalhando até idades avançadas, minimizando os riscos à integridade física.
Profissões que garantem aposentadoria especial com 15 anos de contribuição
A lista oficial divulgada pelo INSS para 2025 confirma sete profissões que podem garantir o direito à aposentadoria com 15 anos de contribuição. Todas essas atividades envolvem trabalho em subsolo ou exposição a agentes extremamente prejudiciais à saúde. Os profissionais que podem se beneficiar são:
- Britador – Trabalha na trituração de rochas em minas subterrâneas, ambiente com alta concentração de poeira mineral.
- Carregador de rochas – Responsável pelo transporte de pedras e materiais pesados, muitas vezes em condições adversas.
- Cavouqueiro – Profissional que realiza escavações subterrâneas em áreas de mineração.
- Choqueiro – Atua na manutenção da segurança estrutural de minas, prevenindo desmoronamentos e acidentes.
- Mineiro no subsolo – Trabalhador que realiza extração mineral em galerias subterrâneas, sob alta pressão e temperaturas elevadas.
- Operador de britadeira subterrânea – Profissional que opera equipamentos pesados de fragmentação de rochas.
- Perfurador de rochas em cavernas – Responsável pela perfuração de superfícies sólidas para exploração mineral.
Essas profissões são consideradas de alto risco porque a exposição contínua a poeiras minerais, vibração excessiva, barulho intenso e outros fatores prejudiciais à saúde pode levar ao desenvolvimento de doenças graves, como silicose, surdez ocupacional e problemas pulmonares crônicos.
Requisitos para a aposentadoria especial no INSS
Para garantir a aposentadoria especial com apenas 15 anos de contribuição, o segurado do INSS precisa cumprir alguns requisitos específicos. Entre os principais critérios exigidos pela Previdência Social, destacam-se:
- Exposição contínua a agentes insalubres ou perigosos por, no mínimo, 15 anos.
- Idade mínima de 55 anos para profissões de alto risco, como mineração subterrânea.
- Comprovação da atividade especial por meio de documentos trabalhistas.
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), fornecidos pelo empregador.
A documentação apresentada deve comprovar que o trabalhador esteve exposto a condições prejudiciais durante todo o período de contribuição exigido. Sem esses documentos, a aposentadoria pode ser negada pelo INSS.
Regra de transição para quem começou a trabalhar antes da Reforma da Previdência de 2019
Os trabalhadores que já estavam no mercado antes da reforma previdenciária podem se aposentar com base em um sistema de pontos. Esse modelo leva em consideração a soma da idade do segurado com o tempo de contribuição. Para 2025, a regra de transição prevê os seguintes critérios:
