Segundo o texto, publicado nesta quinta-feira (30), para o recolhimento do IPVA de veículos usados, serão considerados os valores da base de cálculo da tabela prevista para o exercício de 2021. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que congela o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em […]Continue Lendo
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu pedido de absolvição de uma mulher condenada por furto de 18 chocolates e 89 chicletes, avaliados em R$ 50 à época dos fatos, em 2013. O caso chegou ao STF por meio da Defensoria Pública de Minas Gerais, que pedia a aplicação do princípio […]Continue Lendo
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O Vereador Elson de Souza Lima apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal na Sessão Ordinária da Casa datada de 13/12, a indicação nº 251/2021 onde reitera pedido de implantação de programa de assistência ao idoso que reside na zona rural do Município de Nanuque. O pedido para inclusão de pessoas maiores de 60 anos […]Continue Lendo
O Vereador Carmilto Ferreira Rosa Carrieiros apresentou pedido de providências ao Prefeito Municipal para instalação de luminárias em postes de energia elétrica de trecho da Rua Independência, nas proximidades do número 179, no Bairro Romilda Ruas.Continue Lendo
O Vereador Frank Albert Garcia apresentou pedido de providências ao Prefeito Municipal para execução de serviços como operação tapa-buracos, capina e limpeza nos bairros Vila Esperança e Vila Nova.Continue Lendo
O Vereador José Osvaldo Lima dos Santos apresentou indicação ao Prefeito Municipal Gilson Coleta Barbosa, cobrando do chefe do Poder Executivo que adote medidas mais rigorosas em relação à Copasa, quanto ao cumprimento das suas obrigações contratuais, inclusive com o envolvimento do parquet.Continue Lendo
