Nesta terça-feira 13, a Câmara Municipal de Nanuque retomou a apreciação do Projeto de Lei nº 007/2021, cuja tramitação foi impedida após parecer contrário do Jurídico da Câmara o que provocou o arquivamento do projeto conforme se encontrava redigido.
O Projeto trata do reconhecimento das academias de Ginástica, estúdios de musculação, artes marciais e congêneres como sendo atividades essenciais, permitindo assim a sua a abertura e funcionamento na pandemia.
Com a retomada da votação após o pedido de desarquivamento feito pelo plenário o PL 007/2021 foi aprovado, e a partir de então, ficam as Academias de Ginástica, estúdios de musculação, artes marciais e congêneres autorizadas a retomarem as suas atividades com aulas presenciais, resguardadas as recomendações de distanciamento social e higienização dos equipamentos, conforme protocolo estabelecido pelas autoridades sanitárias.
Os Projetos, tanto o 006/2021 que reconhece os cultos religiosos como atividades essenciais e o PL 007/2021 que libera o funcionamento das Academias de musculação, seguem agora para sanção do Prefeito Gilson Coleta Barbosa.
CÂMARA MUNICIPAL REFAZ PROJETO DE LEI 007/2021 E APROVA O CARÁTER ESSENCIAL DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES
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