O abono tem como objetivo reconhecer o trabalho e a dedicação dos profissionais ao longo do ano. De acordo com o projeto, poderão receber o benefício servidores efetivos, ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, agentes políticos e contratados, tanto da administração direta quanto indireta do município.
O texto do projeto ressalta que o abono não será incorporado ao salário nem servirá como base para outros benefícios futuros. Servidores com dois cargos efetivos poderão receber o valor em apenas um deles.
Ficam excluídos do benefício aposentados, pensionistas, servidores cedidos a órgãos externos e aqueles em licença sem vencimento. Servidores que já receberam algum tipo de abono, rateio ou premiação de final de ano poderão receber apenas a diferença necessária para atingir o valor de R$ 1.000,00.
Segundo a Prefeitura, o pagamento do abono não compromete as finanças do município e só será possível graças à gestão eficiente dos recursos públicos. O Executivo solicita ainda urgência na tramitação do projeto, por se tratar de medida de interesse público.
O projeto será analisado e votado pelos vereadores de Serra dos Aimorés.
