O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido do cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL-SP), que fez uma paródia da música “O Portão” em uma propaganda eleitoral.
O músico pede na Justiça, desde 2014, que o político deixe de parodiar a canção em sua campanha à Câmara. Desta vez, após nova derrota do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a defesa do “Rei” apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando “suposta violação da autoridade da Suprema Corte” e que a paródia induz os eleitores e o público em geral a erro, causando uma associação indevida entre os dois.
“Neste contexto, em que pese a necessidade de controle de eventuais condutas abusivas e ofensivas aos direitos de personalidade daquele que se vê ofendido por violação à sua obra e à sua imagem, como afirmado alhures, […] tais precedentes não se coaduna com a pretensão aduzida na exordial, mostrando-se descabida, portanto, a utilização dessa via reclamatória.”, diz o trecho da decisão do magistrado.
Tiririca tenta se eleger deputado federal pela quarta vez parodiando a música “O Portão”. “Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”, canta o deputado na peça eleitoral. “Cala a boca, bicho. Eu jogo o microfone aqui na sua cara. Respeita o rei”, fala o político em referência ao episódio recente no qual Roberto Carlos se irritou com fãs durante um show.
