Iniciativa tem como objetivo melhorar o acesso à justiça, levando serviços para locais distantes dos grandes centros, onde muitas vezes a população é carente de recursos básicos e de informações.
O MP Itinerante estará presente em três cidades do Vale do Jequitinhonha na próxima semana, Felisburgo, Jequitinhonha e Monte Formoso. A iniciativa tem como objetivo melhorar o acesso à justiça, levando serviços para locais distantes dos grandes centros, onde muitas vezes a população é carente de recursos básicos e de informações.
Segundo o Ministério Público, os moradores dessas localidades serão atendidos por promotores de Justiça e servidores do MPMG. Serão repassadas orientações sobre as diversas áreas de atuação da instituição, como violência doméstica, direitos das crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, direitos humanos, consumidor, educação, saúde.
Equipes do Cejusc Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), também estarão à disposição dos interessados. Na programação há ainda atividades culturais e recreativas. O uso de máscara será obrigatório durante as atividades.
“Serão realizadas audiências de conciliação, homologação de casamentos e divórcios, registros de óbitos tardios, reconhecimento de união estável, investigação e reconhecimento de paternidade, bem como serão prestadas informações sobre pensão alimentícia, guarda de filhos e aposentadoria, entre outras”, informou o MPMG.
Além disso, conforme o MPMG, serão fornecidas segundas vias de certidão de nascimento, casamento e óbito, além de retificações de nomes e emissão de documentos de identidade, tudo gratuitamente.
Cronograma
26 de Abril – MPI em Felisburgo
Local: Em frente à Escola Estadual de Felisburgo
Horário: A partir de 9h
27 de Abril – MPI em Jequitinhonha
Local: Rua Coronel Ramiro Pereira, 225, em frente ao Fórum
Horário: A partir de 9h
28 de Abril – MPI em Monte Formoso
Local: Praça do Campo
Horário: A partir de 9h
Fonte: https://g1.globo.com/
