A Justiça Eleitoral de Muriaé cassou os mandatos do prefeito de Miraí, na Zona da Mata, Adaelson de Almeida Magalhães (REPUBLICANOS) e da vice-prefeita, Márcia Helena Machado de Siqueira (PSDB).
A decisão é do juiz Maurício José Machado Pirozi e foi tomada por abuso de poder político. O prefeito de Miraí ainda foi punido com a inelegibilidade por 8 anos e pagamento de multa.
Segundo a Ação de Investigação da Justiça Eleitoral, o prefeito de Miraí utilizou da máquina administrativa para coagir servidores a apoiar a sua candidatura à reeleição. Ainda de acordo com a decisão, Adelson Magalhães demitia e promovia retaliações com servidores que resistiam as pressões para apoiar sua candidatura.
“A coação política se materializou em ameaças explícitas de perda do emprego, elaboração de listas de “não comparecimento” a eventos de campanha e monitoramento ostensivo de opositores no ambiente de trabalho. Após a vitória apertada — por apenas nove votos — houve exonerações direcionadas, inclusive com rescisões antes do término contratual, atingindo especialmente os que se mantiveram neutros ou manifestaram apoio à oposição”, aponta a sentença em 1ª instância.
Num dos depoimentos, um dos servidores teria sido “advertido apenas por passar em frente a comício da oposição e demitido no final de outubro”.
Durante o processo, o prefeito de Miraí teria justificado as demissões alegando redução de despesas, o que, segundo o juiz, não se sustenta porque ele poderia ter exonerado funcionários com cargos de confiança, mas preferiu exonerar funcionários com contrato temporário, identificados como opositores políticos.
Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral, em Belo Horizonte (TER-MG).
Fonte: instagram.com
