Para ex-ministro do STF, o resultado de dupla disfuncionalidade no Congresso e no governo desencadeou a radicalização do discurso de “pobres contra ricos”.
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim afirmou nesta 5ª feira (3.jul.2025) que o sistema de governo atual do Brasil enfrenta uma dupla disfuncionalidade, tanto no Congresso quanto no governo federal. E que caberia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mediá-la.
“O arbitramento tinha de ser feito pelo presidente, mas o Lula joga muito. Dá para um, dá para outro. Temos então a completa disfuncionalidade, que se radicalizou. E voltamos ao discurso anterior à eleição de 2002: de pobres contra ricos”, disse Jobim.
Para o ex-ministro e ex-presidente do STF, ex-ministro da Justiça e da Defesa e ex-deputado federal, a disfuncionalidade no Congresso se explica pelo controle de parte do Orçamento, especialmente pelas emendas parlamentares.
Já a do governo federal se dá, segundo Jobim, por causa da disputa entre duas correntes internas: uma desenvolvimentista, figurada na cúpula do PT, e uma modernizante, encarnada no ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Para o ex-ministro, o que falta ao Lula deste 3º mandato são interlocutores de peso, que soubessem lhe dizer “não”. Esse grupo, no 1º mandato, era composto, de acordo com a enumeração de Jobim, por José Dirceu, Antônio Palocci, Luiz Gushiken, Gilberto Carvalho, Márcio Thomaz Bastos, entre outros. “Hoje, não tem ninguém próximo que possa dizer ‘não’ ao Lula. Todos dizem ´sim´. A economia não está ruim, mas a política não funciona. E o presidente não se apropria dessa vantagem econômica”, declarou.
As declarações de Nelson Jobim foram feitas durante uma mesa que debateu o semipresidencialismo no 13º Fórum de Lisboa, apelidado de “Gilmarpalooza”, por ter como arquiteto o ministro do STF Gilmar Mendes. Além de Jobim, estiveram presentes Miguel Relvas, ministro adjunto de Portugal; Sérgio Antônio Ferreira Victor, advogado e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, e Vitalino Canas, professor da FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), que substituiu o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), antes previsto para integrar o debate.
Na mesma palestra, Jobim afirmou que o presidencialismo, no Brasil, não funciona mais. O modelo vindouro, segundo ele, deve ser construído pelo Congresso Nacional. E que seu desenho e construção são mais importantes que o conceito ou a denominação que os abarque.
GILMARPALOOZA O 13º Fórum de Lisboa tem como anfitrião o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. O evento já é uma tradição e foi batizado de “Gilmarpalooza” –junção dos nomes do decano e do festival de música Lollapalooza, originado em Chicago (EUA) e cuja versão no Brasil é realizada todos os anos em São Paulo com uma multitude de bandas de muitos lugares. Eis as entidades envolvidas na organização do fórum: IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) – fundado por Gilmar, Paulo Gonet Branco (procurador-geral da República) e Inocêncio Mártires Coelho (ex-procurador-geral da República); LPL (Lisbon Public Law), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; FGV (Fundação Getulio Vargas), por meio de sua divisão FGV Conhecimento. O tema do fórum de 2025 é “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”.
Fonte: poder360.com.br
