Ministério do Trabalho fez vistoria no hospital Maria Amélia Lins (HMAL) nesta segunda-feira (7 de abril); insumos foram transferidos para o João XXIII
A denúncia ainda cita supostas “condutas assediosas” por parte da presidente e dos diretores da Fhemig contra servidores do Hospital Maria Amélia Lins, que teriam sido relatadas em reuniões com o Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais. Além de mencionar “falhas na gestão do corpo clínico”, que, segundo o vereador, “ocasionam agravamento da condição de saúde dos pacientes e elevam os custos [da internação] por não adotar os procedimentos para reduzir os períodos de internação”. A investigação do MPMG indicou que, nos meses de dezembro e janeiro, durante o fechamento do bloco cirúrgico do HMAL, 75% dos pacientes não conseguiram ser operados.
“Estamos, ao que parece, diante de ações deliberadas que visam somente, e tão somente, o fechamento de um hospital. Fato esse que fica notório com a sequência de justificativas que sempre rumam para agravar a situação do serviço de saúde”, afirma um dos trechos do documento protocolado no MPMG. O pedido foi recebido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, e, conforme a assessoria de Pedralva, a Fhemig tem até 30 dias para apresentar resposta.
A reportagem demandou a Fundação e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), que responderam, até o fechamento da publicação, que “as decisões jurídicas envolvendo o processo de gestão do HMAL estão centralizadas na Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG)”. O órgão também foi demandado, e a reportagem aguarda retorno.
Processo de terceirização está travado, e hospital é esvaziado
A transferência do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) para o novo gestor terceirizado — o Consórcio Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep), vencedor do edital — foi interrompida em 1º de abril, por meio de liminar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A decisão proíbe a Fhemig de assinar o contrato com o consórcio até que a Corte de Contas analise todos os termos da concorrência. O processo, que corre em sigilo, será analisado nesta terça-feira (8 de abril) pelos conselheiros da 1ª Câmara do TCE-MG. Enquanto isso, móveis e insumos do HMAL continuam sendo transferidos ao João XXIII.
Na última sexta-feira (4 de abril), dezenas de caixas com insumos hospitalares — como sondas de uso médico, ataduras de algodão ortopédico, máscaras e seringas — foram retiradas do HMAL e levadas para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. A ação chamou a atenção de servidores, que acreditavam que o processo de esvaziamento da unidade estivesse paralisado. Sobre o caso, a Fhemig justificou que “a movimentação de insumos e materiais hospitalares entre unidades de saúde é uma prática rotineira no contexto da rede assistencial”. E acrescentou: “Dessa forma, os itens são otimizados, evita-se o desperdício e, ao mesmo tempo, garante-se o abastecimento contínuo nos hospitais”.
Em vistoria realizada no Hospital Maria Amélia Lins nesta segunda-feira (7), o superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, flagrou trabalhadores atuando nas obras de manutenção da unidade, previstas para serem concluídas na primeira quinzena do mês. “Nosso pedido, há meses, era que o bloco operatório voltasse a funcionar normalmente. Agora estão fazendo consertos, pintando o hospital, para entregá-lo a terceiros. Os trabalhadores estão aqui, os pacientes estão aqui, mas o hospital está vazio, nas mãos de uma disputa judicial, e a população sofrendo. Isso é dinheiro público sendo entregue a terceiros”, afirmou Calazans.
A Fhemig, por sua vez, nega que o HMAL esteja inoperante. “O atendimento ambulatorial no HMAL segue normalmente, e as obras no bloco cirúrgico estão cumprindo o cronograma, com conclusão prevista em abril, considerando a instalação dos equipamentos após a finalização das intervenções”, diz.
O que diz a Fhemig na íntegra?
“A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais informa que a movimentação de insumos e materiais hospitalares entre unidades de saúde é uma prática rotineira, no contexto de rede assistencial. Dessa forma, os itens são otimizados, se evita o desperdício e, ao mesmo tempo, se garante o abastecimento contínuo nos hospitais. Tal movimentação acontece constantemente, com logística planejada e organizada internamente, principalmente nas unidades que pertencem ao mesmo Complexo – como no caso dos hospitais João XXIII (HJXXIII) e Maria Amélia Lins (HMAL).
O atendimento ambulatorial no HMAL segue normalmente e as obras no Bloco Cirúrgico estão cumprindo o cronograma, com conclusão prevista em abril, considerando a instalação dos equipamentos após a finalização das intervenções.
Sobre as decisões jurídicas envolvendo o processo de gestão do HMAL, as demandas estão centralizadas na Advocacia Geral do Estado (AGE-MG).”
