“O veículo apreendido e objeto desse pedido, DODGE RAM/2500, LARAIME, placa (…) é de grande valor, e, se encontra mantido sob sol e chuva, o que além de ocasionar depreciação, também torna o ambiente propício para a proliferação de vetores, como o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que podem gerar microcefalia e Guillain-Barré”, alertam os promotores.
“Portanto, forçoso concluir que a alienação antecipada, neste caso, mostra-se adequada para preservar o valor econômico do automóvel e para prevenir a proliferação de vetores de doenças no pátio da DPF/DRS/MS – DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM DOURADOS”, pontuam.
“Destarte, eventual condenação definitiva importará na apropriação do valor depositado a título de pena de perdimento, caso o bem seja considerado produto, proveito ou instrumentos do crime, ou ainda para pagamento de multa, custas e a reparação do dano. De outro lado, no caso de absolvição, os valores serão restituídos ao proprietário, preservando-se o valor atual dos bens (o que não acontecerá se for meramente mantida a apreensão)”, afirmaram.
O tucano é investigado pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
O prefeito gabou-se na época em que comprou o veículo. A caminhonete custa cerca de R$ 500 mil.
