Concurso MP MG terá edital no sábado, 10, diz procurador-geral

“A publicação do edital para concurso de ingresso no MP MG será no próximo sábado, 10/08. Boa sorte a todos”, disse o procurador-geral, em sua rede social.

A oferta será para o cargo de promotor de justiça substituto, que tem como requisitos o nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica.

Segundo o Portal da Transparência do MP de Minas Gerais, há 50 cargos vagos para promotor de justiça substituto.

Já está confirmado que o novo concurso trará reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros.

MP de Minas Gerais prepara novo concurso para promotor de justiça

(Foto: Divulgação/ MP MG)

O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) foi contratado, em meados de julho, como a banca organizadora do novo concurso MP MG para promotor de justiça substituto.

Como organizador, o IBGP será o responsável pela aplicação da primeira e segunda etapas do concurso para o Ministério Público de Minas Gerais. Essas fases consistirão, respectivamente, em uma prova objetiva e quatro provas escritas.

Segundo o termo de referência da seleção, que foi acessado pela reportagem do Qconcursos Folha Dirigida, as inscrições serão iniciadas a partir do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do edital.

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Regulamento do concurso MP MG já está publicado

O regulamento do LXI concurso MP MG para promotor de justiça substituto já foi divulgado.

O documento traz as informações sobre as etapas de seleção, disciplinas, cotas, entre outros detalhes.

Segundo o regulamento, o concurso MP MG será composto pelas seguintes etapas:

Primeira etapa – uma prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;

Segunda etapa – quatro provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;

Terceira etapa – de caráter subsidiário, com as seguintes fases:

• sindicância da vida pregressa e investigação social;
• exame de higidez física e mental; e
• exame psicotécnico.

Quarta etapa – quatro provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;

Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

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Concurso MP MG tem disciplinas de provas previstas

De acordo com o regulamento, a prova objetiva terá questões do tipo “certo” e “errado”, de forma padronizada, pelos programas dos grupos temáticos I, II, III e IV, sendo 20 perguntas por grupo, com meio ponto cada.

Veja os grupos definidos no regulamento:

Grupo 1

• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito Administrativo;
• Direito Financeiro e Tributário; e
• Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação).

Grupo 2

• Direito Penal e Criminologia; e
• Direito Processual Penal.

Grupo 3

• Direito Civil; e
• Direito Processual Civil.

Grupo 4

• Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos); e
• Direito Processual Coletivo.

Por sua vez, a segunda etapa do concurso consistirá em quatro provas escritas especializadas.

As provas envolverão temas jurídicos relacionados aos quatro grupos temáticos, consistindo:

• na elaboração de peça processual ou de dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo quatro pontos;
• na redação de três questões dissertativas, valendo dois pontos cada.

Com o decorrer do concurso, as provas orais serão prestadas em sessão pública, na presença de membros da comissão examinadora.

Após a publicação do resultado das provas orais, a comissão do concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.

O último concurso MP MG foi aberto em 2023, com oferta de 75 vagas para promotor de justiça substituto. A Fundep foi a banca organizadora contratada.

No vídeo abaixo, saiba como estudar por PDF para concursos:

Fonte: https://folha.qconcursos.com/