Bolsonaro lançou, agora LULA bate o martelo e define o FIM do saque para quem tem carteira assinada
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que vai propor ao Congresso Nacional o fim do saque-aniversário do FGTS
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), acaba de confirmar que vai propor ao Congresso Nacional o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Trata-se de uma modalidade de saque que passou a valer durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que atende mais de 28 milhões de pessoas.
Segundo Marinho, a ideia geral é apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei com “mudanças drásticas” no sistema do FGTS, o que indica que além do fim do saque-aniversário, outros pontos também deverão ser alterados. O Ministro já chegou a dizer, por exemplo, que pode acabar com o uso do FGTS como garantia do consignado.
“Eu não posso afirmar isso (que o saque-aniversário vai acabar), porque aí eu estaria substituindo o parlamento, é uma lei estabelecida, o que nós vamos oferecer ao parlamento é a possibilidade de mudanças drásticas em relação a isso, até a possibilidade de acabar, mas depende do Congresso”, disse o ministro.
Pelas regras atuais, o trabalhador pode optar pelo saque-rescisão ou pelo saque-aniversário. A primeira opção é mais tradicional, e indica que o cidadão vai poder retirar o dinheiro em momentos específicos, como em uma demissão sem justa causa, por exemplo.
Por outro lado, o saque-aniversário permite que o cidadão retire uma parte do dinheiro todos os anos no mês do seu nascimento, ou nos dois meses imediatamente seguintes. Quem opta por este sistema, não pode retirar o dinheiro em caso de demissão sem justa causa.
“Reclamações”
Durante um almoço com empresários, Marinho disse que ainda vai discutir o tema com uma série de setores da sociedade. Contudo, ele segue afirmando que está recebendo várias mensagens de trabalhadores que teriam se arrependido de aderir ao saque-aniversário.
