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quarta-feira, 4, março, 2026
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📣 GAROTAS DE PROGRAMA IGUALADAS AO MERCADO: ISS PODE MUDAR REGRAS DO JOGO MENOS UM + JUSTO?

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💰 No Brasil, o trabalho sexual entre adultos é legal, mas não existe uma regulamentação específica como em outras profissões, e por isso temas como tributação e reconhecimento formal seguem em debate. 

📊 O Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado sobre a prestação de serviços e, em teoria, pode incidir sobre atividades que se enquadrem como serviço tributável — desde que estejam na lista legal ou sejam interpretadas como similares. 

⚖️ A discussão sobre obrigar profissionais do sexo a pagar ISS como prestadoras de serviço formalizadas coloca em pauta a falta de regulamentação clara no Brasil para essa atividade, que ainda opera na informalidade apesar de ser reconhecida como ocupação desde 2002. 

❓ Isso levanta perguntas importantes sobre direitos, previdência, acesso a serviços financeiros e segurança social frente à atualização tributária que pode fazer parte de debates na política fiscal. 

🧠 Regulamentar e tributar pode significar maior proteção e visibilidade, mas sem regras claras há risco de maior vulnerabilidade social e fiscal para essas profissionais, um choque entre fiscalidade e direitos trabalhistas.

 

Fonte: https://www.instagram.com/

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